Terceirização: o divórcio entre a ordem jurídica e os novos fatos sociais

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo empresarial e Professora de cursos preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected]

Professora ganha ação porque escola se atrasou para audiência

Habeas corpus. Pretensão de afastamento do óbice para concessão de progressão de regime prisional. Crime hediondo.

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Evite rebuscamento na elaboração de peça processual

Mantida constitucionalidade da cobrança de honorários advocatícios em demandas contra a Fazenda Pública

Homicídio qualificado

Bonecos de Judas

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

Agravo criminal. Homicídio. Alegada inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90.

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Resolução Normativa nº 71, de 5/09/06

Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.

A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Membro do Instituto dos Advogados Cristãos Brasileiros (IACB), Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Embargos de terceiro. Doação em período imediatamente anterior à escritura pública de confissão de dívida. Invalidade.

TJ extingue processo de execução fiscal

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

STJ mantém condenação de ex-prefeitos por uso indevido de bens públicos

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

Reintegração na posse. Imóvel comum por força de acordo na separação consensual, ocupado em partes delimitadas para o autor e ré. Inexistência de carência de ação.